A epidemia do crack e a legalização da maconha

No Brasil, crack e maconha são substâncias ilegais, cujo consumo é punido com penas leves, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à sociedade e medida educativa de comparecimento a programas ou curso educativo, segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006.

À luz da dureza da Lei, crack e maconha podem até ser tratados como coisas semelhantes, mas há mais rupturas do que paralelismo entre essas substâncias. A epidemia do crack em curso no Brasil tem demonstrado as limitações de políticas de segurança pública para seu enfrentamento. Na esfera federal, governo e oposição propugnam a necessidade de aliar medidas de saúde pública ao policiamento ostensivo, para coibir o consumo do crack, e à investigação policial, para tirar de circulação os traficantes. E nada.

Em Brasília, as cracolândias, até pouco tempo restritas à Rodoviária, ao Setor Comercial Sul e ao Setor de Diversões Norte, pululam pelas quadras residenciais do Plano Piloto, aterrorizando a burguesia endinheirada da "ilha da fantasia".

Arte: Joelson Miranda/CB/D.A

À medida que a epidemia do crack se intensifica, espalha-se pelas superquadras e comerciais do Plano Piloto gente que, do ponto de vista "nativo", não tem lugar social para vender e consumir a droga em sua vizinhança.

Afirmar que a repressão policial ao crack na área central de Brasília contribuiu para que traficantes e usuários tomassem diversas quadras do Plano Piloto, ou que a percepção do recrudescimento do consumo apenas confirma se tratar de uma epidemia, parece pretensão demais para um texto de blog, e muito mais apropriado para uma investigação acadêmica. Assim sendo, valho-me da constatação inequívoca da escalada do crack para questionar se não seria um momento apropriado para a legalização da maconha.

A maconha, tal qual o álcool e o tabaco, é substância que causa dependência, e seu consumo deve ser tratado como questão de saúde pública. Hoje, quem consome maconha, precisa de um traficante, ou planta sua própria erva. E, plantando, torna-se traficante. Ou seja, para não correr o risco de ser enquadrado como traficante, o usuário de maconha compra um produto de qualidade duvidosa, muitas vezes com vestígios de crack e merla, subprodutos fumáveis da cocaína.

Assim como a cocaína, na década de 1980, promoveu mudanças radicais nos padrões de criminalidade urbana brasileira, com o fortalecimento do crime organizado, atrelado à globalização do crime (vide o surgimento do Comando Vermelho, no Rio), o avanço do crack, a partir de São Paulo, tem relação direta com o poderio do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Comparativamente, o contexto da proibição da maconha é bem diferente daquele em que se assiste à epidemia do crack, e já foi longamente esmiuçado aqui. Enquanto o crack está intimamente ligado à violência e à criminalidade, a maconha só está associada à violência no discurso de idiotas como Bo Mathiasen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul.

No Brasil, Fernando Gabeira, deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, e Carlos Minc, deputado estadual, defendem a legalização da maconha. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a legalização da erva. Depois da sua saída da presidência, claro, bom tucano que é.

Legalizem a maconha. Cobrem impostos exorbitantes. Proíbam sua venda a menores de 18 anos, tal qual o álcool e o tabaco. Sejamos mais felizes e menos hipócritas.

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O caos no Rio e a demonização do usuário - 26.11.2010

O caos no Rio e a demonização do usuário

O caos urbano e o terror, recrudescidos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro a partir da última segunda-feira (22), e ligados ao narcotráfico, com quase uma centena de veículos incendiados por bandidos, têm suscitado intensos debates, tanto nos meios de comunicação quanto na sociedade civil.

Assim, cidadãos e cidadãs que, durante o período eleitoral, acusavam a grande mídia de golpista, apesar de não haver quaisquer indícios de golpe, haja vista a consolidação do Estado Democrático de Direito no Brasil, estranhamente repetem, agora, as "verdades" disseminadas pela mesma imprensa que, há pouco mais de um mês, acusavam de fascista.

A demonização do usuário se insere, ad nauseam, nessa discussão balizada pelo senso comum, numa tentativa canhestra de responsabilizá-lo pelo caos no Rio de Janeiro. Como se, ao acender um cigarro de maconha, os usuários de todo o Brasil, automaticamente, financiassem o enfrentamento entre os traficantes e os agentes do Estado. Trata-se de um discurso falacioso, no mínimo incapaz de dar conta da complexidade da globalização do crime e, sobretudo, dos limites da explicação local.

A antropóloga Alba Zaluar, que se dedica ao estudo da violência urbana e da criminalidade à brasileira desde a década de 1980, assim se refere ao contexto carioca, bem diferente do paulista ou do mineiro: "a imagem do menino favelado que com uma AR-15 ou metralhadora UZI na mão, as quais considera como símbolos de sua virilidade e fonte de grande poder local, com um boné inspirado no movimento negro da América do Norte, ouvindo música funk, cheirando cocaína produzida na Colômbia, ansiando por um tênis Nike do último tipo e um carro do ano não pode ser explicada, para simplificar a questão, pelo nível do salário mínimo ou pelo desemprego crescente no Brasil, nem tampouco pela violência costumeira do sertão nordestino. Por um lado, quem levou até ele esses instrumentos do seu poder e prazer, por outro, quem e como se estabeleceram e continuam sendo reforçados nele os valores que o impulsionam à ação na busca irrefreada do prazer e do poder, são obviamente questões que independem do salário mínimo local. Essas afirmações têm vários desdobramentos".

Por sua vez, a demonização do usuário é estratégia engendrada pela Drug Enforcement Administration (DEA), numa tentativa de frear o consumo de drogas nos Estados Unidos. Sabe-se que, no contexto estadunidense, a repressão ao narcotráfico não teve o resultado esperado e que, a despeito das cifras astronômicas investidas no combate dentro e fora de suas fronteiras, não houve diminuição no consumo de drogas pelos norte-americanos. Muito pelo contrário.

Como propugna Celso Lungaretti, ex-preso político, companheiro da presidente eleita Dilma Rousseff na VAR-Palmares, "a criminalidade é intrínseca ao capitalismo".

Demonizar o usuário é, tão-somente, acorrentar-se no interior da caverna, contemplando apenas veículos em chamas, de costas para a realidade.

A Copa do Mundo é nossa

O Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, voltou das férias de 30 dias e foi exonerado pelo Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Nada mais a declarar.

Atlético-MG dá adeus à Copa do Brasil

O Atlético, atual campeão mineiro, foi eliminado da Copa do Brasil pelo Santos, ontem à noite, com a derrota por 3 x 1, no Mineirão. Alegria de atleticano dura pouco.

O Cruzeiro, por outro lado, massacrou o Nacional, do Uruguai. No primeiro jogo da oitavas de final da Libertadores, no Mineirão, no dia 29 de abril, o Cruzeiro venceu por 3x1. Ontem, derrotou o time uruguaio por 3x0, em Montevidéu. Assim, o time celeste avança rumo às quartas de final.

O próximo adversário do Cruzeiro na Libertadores é o São Paulo. Assim, repete-se o confronto das quartas de final da última edição, em que o Cruzeiro derrotou o São Paulo duas vezes, eliminando-o da Libertadores.

O primeiro jogo entre as duas equipes acontece na semana que vem. Ainda hoje, a Conmebol deve divulgar data e horário da primeira partida, que acontece no Mineirão.

DF tem novo governador

Rosso, o Tampax©

Foto: Edilson Rodrigues - CB/D.A. Press

Hoje, Rogério Rosso foi eleito governador-tampão do DF. É o quarto governador em três meses. Assim como José Roberto Arruda, sem partido, governador cassado pelo TRE, Rosso (PMDB) é cupincha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Sua vice, Ivelise Longhi, padece do mesmo mal.

O que se esperar dos eleitores de uma unidade da federação onde mais da metade da população local foi beneficiada pela "farra do lote", política habitacional que rendeu votos a Roriz e, sobretudo, legou toda a sorte de problemas urbanos que afligem o DF? Ora bolas, que elejam gente como Pedro do Ovo, Batista das Cooperativas e todos aqueles flagrados colocando maços de dinheiro em bolsos, bolsas e meias: todos cupinchas do Roriz.

Ninguém sabe quem é Rogério Rosso. Os mais crédulos clamam por intervenção federal. Outros, mais céticos, querem o fim da autonomia político-administrativa do DF.

A maioria quer ver o oco!

Resultado: Roriz vem aí...