domingo, 12 de dezembro de 2010

A epidemia do crack e a legalização da maconha

No Brasil, crack e maconha são substâncias ilegais, cujo consumo é punido com penas leves, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à sociedade e medida educativa de comparecimento a programas ou curso educativo, segundo a Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006.

À luz da dureza da Lei, crack e maconha podem até ser tratados como coisas semelhantes, mas há mais rupturas do que paralelismo entre essas substâncias. A epidemia do crack em curso no Brasil tem demonstrado as limitações de políticas de segurança pública para seu enfrentamento. Na esfera federal, governo e oposição propugnam a necessidade de aliar medidas de saúde pública ao policiamento ostensivo, para coibir o consumo do crack, e à investigação policial, para tirar de circulação os traficantes. E nada.

Em Brasília, as cracolândias, até pouco tempo restritas à Rodoviária, ao Setor Comercial Sul e ao Setor de Diversões Norte, pululam pelas quadras residenciais do Plano Piloto, aterrorizando a burguesia endinheirada da "ilha da fantasia".

Arte: Joelson Miranda/CB/D.A

À medida que a epidemia do crack se intensifica, espalha-se pelas superquadras e comerciais do Plano Piloto gente que, do ponto de vista "nativo", não tem lugar social para vender e consumir a droga em sua vizinhança.

Afirmar que a repressão policial ao crack na área central de Brasília contribuiu para que traficantes e usuários tomassem diversas quadras do Plano Piloto, ou que a percepção do recrudescimento do consumo apenas confirma se tratar de uma epidemia, parece pretensão demais para um texto de blog, e muito mais apropriado para uma investigação acadêmica. Assim sendo, valho-me da constatação inequívoca da escalada do crack para questionar se não seria um momento apropriado para a legalização da maconha.

A maconha, tal qual o álcool e o tabaco, é substância que causa dependência, e seu consumo deve ser tratado como questão de saúde pública. Hoje, quem consome maconha, precisa de um traficante, ou planta sua própria erva. E, plantando, torna-se traficante. Ou seja, para não correr o risco de ser enquadrado como traficante, o usuário de maconha compra um produto de qualidade duvidosa, muitas vezes com vestígios de crack e merla, subprodutos fumáveis da cocaína.

Assim como a cocaína, na década de 1980, promoveu mudanças radicais nos padrões de criminalidade urbana brasileira, com o fortalecimento do crime organizado, atrelado à globalização do crime (vide o surgimento do Comando Vermelho, no Rio), o avanço do crack, a partir de São Paulo, tem relação direta com o poderio do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Comparativamente, o contexto da proibição da maconha é bem diferente daquele em que se assiste à epidemia do crack, e já foi longamente esmiuçado aqui. Enquanto o crack está intimamente ligado à violência e à criminalidade, a maconha só está associada à violência no discurso de idiotas como Bo Mathiasen, representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul.

No Brasil, Fernando Gabeira, deputado federal eleito pelo Rio de Janeiro, e Carlos Minc, deputado estadual, defendem a legalização da maconha. Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a legalização da erva. Depois da sua saída da presidência, claro, bom tucano que é.

Legalizem a maconha. Cobrem impostos exorbitantes. Proíbam sua venda a menores de 18 anos, tal qual o álcool e o tabaco. Sejamos mais felizes e menos hipócritas.

Links interessantes

O contrassenso da Marcha da Maconha - 30.04.2009

Marcha da Maconha em Brasília - 11.05.2009

Marcha da Maconha - 12.05.2009

Bo Mathiasen é um imbecil - 25.02.2010

O caos no Rio e a demonização do usuário - 26.11.2010

Um comentário:

Grossi-Mouta disse...

O título do artigo deveria ser "Por que não legalizar".

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/16/descriminalizar-regulamentar-liberar

Bela opinião de merda!