Gilmar Mendes dá uma dentro

Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, comparou ontem a profissão de jornalista a de cozinheiro. "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área. O Poder Público não pode restringir, dessa forma, a liberdade profissional no âmbito da culinária. Disso ninguém tem dúvida, o que não afasta a possibilidade do exercício abusivo e antiético dessa profissão, com riscos eventualmente até à saúde e à vida dos consumidores".

"Quando uma noticia não é verídica, ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia. Nesse sentido, por não implicar tais riscos, não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão", disse.

Trocando em miúdos, o STF acabou com a obrigatoriedade da exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. É o fim dos "urubus de diploma": coitados dos analfabetos estruturais formados no IESB...

O contrassenso da Marcha da Maconha

Este texto não é apologético: não defende nem recrimina o consumo de maconha. Trata-se do esboço de um levantamento histórico da proibição da maconha, a partir dos Estados Unidos, para criticar a Marcha da Maconha, com bom humor.

Digressão inspirada

Para entender os porquês da Marcha da Maconha, pode ser útil uma digressão que remonte, inequivocamente, ao contexto de proibição da erva, nos Estados Unidos da América. Por trás dela, uma espécie de híbrido de Roberto Marinho e Gilmar Mendes sem toga: William Randolph Hearst.

Hearst nasceu em São Francisco, Califórnia, em 29 de abril de 1863. Era filho único de Phoebe e George Hearst, que adquirou o jornal San Francisco Examiner graças à dívida de jogo de azar, quando William Hearst estudava em Harvard. Expulso de uma das mais tradicionais e respeitadas instituições da Ivy League, e com alguma experiência como gerente de vendas do jornal Harvard Lampoon, Hearst passou a dedicar-se, aos 25 anos, à administração do jornal de seu pai. Em seguida, ele adquiriu outro, 0 New York Journal. Em seu auge, o império de Hearst chegou a mais de duas dúzias de jornais em todo país, quando um em cada 4 cidadãos estadunidenses lia seus jornais.

Em 1902, tornou-se congressista, representando o estado de Nova York, foi reeleito em 1904 e eleito governador em 1906. Na década de 1920, Hearst ampliou seus negócios, criando estações de rádio. Na de 40, tornou-se pioneiro da televisão.

Magnata das comunicações, William Hearst era um dos homens mais poderosos dos Estados Unidos. O filme Cidadão Kane, de Orson Welles, foi inspirado em Hearst.

Marijuana Tax Act

Há séculos, o cânhamo (anagrama de maconha) era beneficiado para a obtenção de diversos produtos, de roupas a cordas para embarcações. No começo do século XX, a descoberta de novos processos indicava que a planta poderia ser usada para produzir plástico e explosivos. Na década de 1930, a alta produtividade do cânhamo na fabricação de papel, nos Estados Unidos, começou a ameaçar os interesses de grandes companhias, como a Du Pont e a Hearst Paper Manufacturing Division.

Em 1930, Harry Jacob Anslinger tornou-se Comissário do Bureau Federal de Narcóticos (FBN). Anslinger era tido como uma figura honesta e incorruptível, tinha sido Comissário Assistente do Bureau de Proibições, a partir de 1929, e tinha larga experiência no combate ao tráfico internacional de drogas. Não é preciso muito tutano para imaginar que o poder pessoal de Anslinger cresceria proporcionalmente à quantidade de substâncias que conseguisse proibir. Anslinger ficou conhecido como o Czar das Drogas.

A conjugação dos interesses de Hearst, Anslinger e da empresa Du Pont, entre outros, deu origem a uma campanha anti-maconha de âmbito nacional. Os tablóides de Hearst disseminaram histórias inventadas visando à demonização dos usuários, inspirando-se no ódio contra negros e hispânicos, consumidores tradicionais da erva nos Estados Unidos. Estupros e assassinatos foram inventados por Hearst para ilustrar a ameaça que a cannabis apresentava para a sociedade branca e protestante, com personagens de origem mexicana ou negros jazzistas, por exemplo.

Levando-se em consideração que um em cada 4 estadunidenses eram leitores dos jornais de Hearst, fica óbvio que a campanha anti-maconha conseguiria, em pouco tempo, atingir seu maior objetivo: garantir os interesses de William Hearst, Harry Anslinger e da Du Pont, entre outros. Em 1937, o Marijuana Tax Act foi editado, banindo da legalidade uma planta cujo uso remonta a milhares de anos.

E assim como a Lei Seca proibira a produção, a comercialização e o consumo de álcool, e acabou impulsionando o mercado negro e a Máfia italiana nos EUA, a proibição da maconha também se deveu a interesses pessoais e econômicos, com inequívocas consequências socioculturais dentro e fora dos Estados Unidos. Progressivamente, a propaganda anti-maconha conseguiu alastrar-se por todo o mundo, com a proibição do cultivo, comércio e consumo da erva.

O contrassenso da Marcha da Maconha

No ano passado, usuários e simpatizantes da maconha no Brasil foram impedidos judicialmente de promoverem a Marcha da Maconha. Não precisa ser jurista nem operador do Direito para perceber a besteira em que o Judiciário incorre ao proibir que, na vigência do Estado Democrático de Direito, uma meia dúzia de "maconheiros" marche em defesa da erva, em uma dúzia de cidades Brasil afora.

Em 2009, a Marcha da Maconha já foi proibida em três capitais: Salvador, São Paulo e João Pessoa. Enquanto o Supremo Tribunal Federal não discute a inconstitucionalidade de se proibir um ato público em defesa de uma conduta tipificada como crime no Código Penal, eu fico pensando no contrassenso de um evento que congrega "maconheiros" para marchar.

Marchar? Marchar é coisa de estudante profissional, sem-terra e militar; não de doidão. Sugiro a mudança do "movimento" para Parada da Maconha...

A Itália fascistóide e a quinta coluna

Cesare Battisti deve ser libertado nos próximos dias. O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aguarda parecer para determinar a libertação do italiano, condenado por crimes políticos em um julgamento viciado, na Itália.

A decisão do Estado brasileiro de conceder ao italiano a condição de refugiado político é constitucional. Por isso, legítima, soberana e inconteste. Mesmo assim, assistimos à Itália fascistóide de Silvio Berlusconi lançar mão do jus esperneandi - o direito de espernear.

No Brasil, à dita "grande mídia" interessa tão-somente o fato jornalístico. Apurar ou depurar verdades é coisa de jornalista da velha guarda. Hoje em dia, qualquer imbecil se diz jornalista porque é um urubu de diploma. E como as redações Brasil afora estão cheias deles, publicam primeiro e desculpam-se depois, se for o caso. Assim como o PM que dá coronhada na cabeça do torcedor de costas e, depois, alega que não teve intenção de matá-lo com o disparo acidental.

Adivinha, então, de que lado está a grande imprensa brasileira. Daqui a pouco tem brasileiros saindo às ruas, quem sabe os leitores de Diogo Mainardi e Olavo de Carvalho, incitados pelas verdades jornalísticas propaladas, exigindo a extradição de Battisti. Afinal, ele não matou quatro pessoas na Itália?

Em 2009, a quinta coluna alimenta o medo vermelho. Talvez antevendo como inevitável a vitória de Dilma Rousseff no ano que vem, ao menos no primeiro turno; principalmente agora que ela mudou o corte de cabelo e colocou lentes de contato.

Antes e depois - Sérgio Lima e Jorge Araújo/Folha